Tempos de Redemocratização: Fim do Período Militar
A censura e a
repressão do Período Militar não impediram que a sociedade brasileira se mobilizasse
para exigir o fim da ditadura. As mobilizações populares cada vez mais intensas
e a nova conjuntura internacional foram fundamentais para a queda do regime
militar no Brasil.
No início dos anos
1970, com o fim do milagre econômico e suas consequências econômicas, veio
também a crise política. A sociedade civil, o governo Carter nos EUA e o
movimento operário foram fatos que marcaram a evolução política do período. Da
mesma forma que nos campos político e econômico, culturalmente o Brasil também
estava na órbita de influência dos EUA.
Os inúmeros
protestos nos estados unidos ocorriam contra a Guerra do Vietnã, sob o lema
principal Faça amor, não guerra. Inclusive um dos maiores protestos e o
marco do movimento hippie ocorreu em 1969. Foi o festival Woodstock, o
maior de todos os encontros de rock, realizado em Bethel, Nova York. Reuniu
meio milhão de jovens sob o slogan “três dias de paz e música”, que se
modificou para “três dias de paz e amor”.
Os movimentos de
maio de 68, as lutas pelos direitos dos negros e o movimento feminista atacavam
o modelo de produção capitalista e a desigualdade social. As mudanças do bloco
socialista sofreram sério processo durante o governo de Leonid Brejnev, na
URSS. A maioria da população não conseguia acompanhar os modelos de vida e de
consumo propostos pelo American Way of Life, ficando excluída das
vantagens propiciadas pelo tal “milagre”.
O início do governo
do general Ernesto Geisel (1974-1979) coincidiu com os graves efeitos dessa
crise. Ele era um dos que defendam a abertura lenta e gradual do regime, ou
seja, a devolução do poder aos civis, pelo menos aos que não se aproximavam do
socialismo.
Além da crise do
petróleo, outro fator externo da maior importância para entendermos o fim do
regime militar no Brasil, foi o governo do presidente americano Carter
(1976-1980). Ele defendia os direitos humanos em sua política externa.
O assassinato do
jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975, e do operário Manuel Fiel
Filho, no início de 1976, demonstram o quanto o grupo de militares linhas-duras
continuava ativo. O governo Geisel lançou o pacote de abril em 1977, que
foi uma rejeição do projeto de reforma do Judiciário, fato que serviu de
pretexto para o fechamento do Congresso. O pacote de abril alterou as regras do
jogo eleitoral: Criou-se a figura do senador biônico, na razão de um por
Estado. Além disso, foi alterada a composição do Colégio Eleitoral, composto
até essa data pelo Congresso Nacional.
Em outubro de 1978,
o presidente Geisel revogou o Al-5, coroando seu projeto de distensão política,
processo que teve continuidade no governo Figueiredo com o nome de abertura
política. Também foram significativas as pressões exercidas por determinados
órgãos da sociedade civil: Igreja por intermédio das Comunidades Eclesiais de
Base (CEBs), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); setores empresariais,
estudantis e, principalmente, operários; a imprensa e, é claro, o MDB, partido
político civil de oposição ao regime.
Em 1978, uma greve
iniciada na fábrica da Scania alastrou-se pela região, mobilizando mais de 500
mil trabalhadores. As greves renasciam e, assim, os trabalhadores conseguiram
reajuste salarial de 11%. Grupos ligados à Igreja Católica recolhiam donativos
para as famílias dos operários grevistas. Enfrentando a lei antigreve, os
operários mantinham suas posições, que acabaram prevalecendo.
Em função da
pressão vinda de várias direções, o candidato de Geisel, general João Batista
Figueiredo, foi eleito pelo Colégio Eleitoral em outubro de 78, cumprindo o
mandato entre 1979 e 1985. O governo de Figueiredo foi marcado incialmente por
certo crescimento, mas a custa de altas taxas de inflação (atingiram 110% em
1980) e de aumento constante da dívida externa. A crise do México de 1982 fez
Figueiredo assinar uma carta de intenções com o FMI, adotando uma política
recessiva que reduziu o PIB em 5% em 1983. Em agosto de 1979 foi votada a Lei
da Anistia, que não contemplava os presos envolvidos na luta armada, mas
anistiava previamente os torturadores do regime. Além disso, em 1979 o
bipartidarismo foi abolido por emenda constitucional, uma vez que esse sistema
já não beneficiava o governo. A ordem agora era dividir a oposição, aglutinada
no MDB. Assim surgiram alguns dos atuais partidos políticos do Brasil, como
PMDB, PTB, PDT e PT. A maior parte da Arena fundou o PDS, representando o
partido governista, que posteriormente sofreria transformações, dando origem ao
PFL, e ao PP atuais.
Em1984, o Brasil
viveu intensamente a campanha das Diretas-Já, lançada pela Emenda Dante
de Oliveira, a qual previa eleições diretas para presidente, mas foi derrotada
no Congresso Nacional por apenas 22 votos.
Nas eleições indiretas
de 1984, disputaram o candidato Paulo Maluf, representante dos interesses
militares, e o político mineiro Tancredo Neves, que fazia parte da oposição
moderada. A vitória coube a Tancredo Neves, mas ele não pôde assumir a
presidência por problemas de saúde, que o levaram a falecer antes da posse.
A presidência ficou
então com o vice, José Sarney, antigo aliado dos militares da Arena, que mudara
de partido alguns meses antes das eleições presidenciais. Nesse governo se
consolidou a democracia no país. Em 1988 foi promulgada a nova Constituição
brasileira, que devolvia ao povo brasileiro, enfim, o direito de escolher seu
presidente. A abertura política estava completa. Os anos de ditadura, acabados.
Grupo:
Fernanda Sarah
Nauanne Ferreira
Karollayne Menezes
Layza Daniele
Isy Juliane
Thaynara K.
Suzany C.
Gabriela Cavalcante
Luanna Matos
Mariana
Rafaela Santa Rosa
Lorena Raquel
Jéssica Daiany
Karla Lima
Victor Marcelo
Lucas Santos
Thainá Menezes
Vitória Lessa
Larissa França
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