Em 1978, o presidente Geisel revogou Al-5, coroando seu projeto de distenção política, processo que teve continuidade no governo Figueiredo. Geisel teve mérito de iniciar a desmontagem do Estado militar autoritário, as pressões exercidas por determinados órgãos da sociedade civil, as Igrejas.
Esse processo foi a formação de um novo sindicalismo independente, livre de pelegos, mas ainda sujeito a censura e a repressão. Em 1977, uma denuncia de fraude na taxa de inflação de 1973, pelo ministro Dilfim Neto, os sindicados de São Paulo e da região do ABC exigiram a negociação direta dos acordos coletivos com os patrões.
Os lideres sindicais eram presos e a greve, duramente reprimida pelos políticos policia. Grupos ligados a Igreja Católica, como a Comunidade Eclesial de Base, indicados, estudantes universitários e artistas, recolhiam donativos para as famílias dos operários grevistas.
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
Episódio da OAB
O Episódio da OAB no Rio de Janeiro
Em 1981, explodiram bombas no Rio-centro, comprovadamente ligadas aos militares linhas-duras.
Outro também foi :
O episódio Lyda Monteiro
Às 13h40 do dia 27 de agosto de 1980, a funcionária Lyda Monteiro da Silva, com mais de
quarenta anos de serviços prestados à OAB, foi fatalmente vitimada por um atentado a bomba, desconhecendo-se o autor do ato terrorista. O atentado, executado na forma de um envelope que chegara como correspondência destinada ao presidente do Conselho Federal, Eduardo Seabra Fagundes, ocorreu quando a Seccional de São Paulo e o presidente nacional da Ordem, na qualidade de delegado do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, insistiam na identificação de agentes e ex-agentes dos serviços de segurança suspeitos do atentado sofrido pelo jurista Dalmo Dallari - seqüestrado e agredido em 02 de julho de 1980, em São Paulo - que terminou arquivado.
Em 1981, explodiram bombas no Rio-centro, comprovadamente ligadas aos militares linhas-duras.
Outro também foi :
O episódio Lyda Monteiro
Às 13h40 do dia 27 de agosto de 1980, a funcionária Lyda Monteiro da Silva, com mais de
quarenta anos de serviços prestados à OAB, foi fatalmente vitimada por um atentado a bomba, desconhecendo-se o autor do ato terrorista. O atentado, executado na forma de um envelope que chegara como correspondência destinada ao presidente do Conselho Federal, Eduardo Seabra Fagundes, ocorreu quando a Seccional de São Paulo e o presidente nacional da Ordem, na qualidade de delegado do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, insistiam na identificação de agentes e ex-agentes dos serviços de segurança suspeitos do atentado sofrido pelo jurista Dalmo Dallari - seqüestrado e agredido em 02 de julho de 1980, em São Paulo - que terminou arquivado.
Anistia política e governos civis: uma nova república
O governo de Figueiredo foi marcado inicialmente por um certo crescimento, mas a custa de altas taxas de inflação e de aumento de constante da dívida externa. A partir de 1983, a crise financeira agravou-se sendo esse quadro até o fim do seu governo. Em 1979 a Lei de Anistia foi votada, não contemplando os presos envolvidos na luta armada, mas anistiava os torturadores do regime.Também 1979, o bipartidarismo foi abolido por emenda constitucional, assim surgindo alguns dos atuais partidos como: PMDB, PTB e PT.
| O Fim da Ditadura Militar |
Durante o governo Figueiredo, o Brasil mergulhou numa das mais graves crises econômicas e sua história. A inflação era muito alta, a dívida externa assombrosa e as dívidas públicas do governo muito maiores que sua arrecadação.
A sociedade canalizou seu enorme descontento para com o governo militar organizando uma gigantesca companha em favor das eleições diretas para presidente da República.
A Campanha pelas Diretas foi um dos maiores movimentos políticos-populares da nossa história. Nas ruas, nas praças, multidões entusiasmadas, reunidas em grandes comícios, gritavam o lema Diretas-já! e cantavam o Hino Nacional.
| Entretanto, uma série de
manobras de políticos impopulares, ligados à ditadura militar, impediu a
realização das eleições diretas para presidente. O principal grupo que sabotou a
emenda das diretas foi liderado pelo deputado paulista Paulo
Maluf. Contrariada a vontade do povo brasileiro, teve progressivamente o processo das eleições indiretas, criado pelo regime militar. Nesta fase, concorreram à presidência dois candidatos: Paulo Maluf e Tancredo Neves. Paulo Maluf era o candidato oficial do PDS, o partido do governo. Entretanto, não contavam com o apoio afetivo das forças tradicionais que estavam no poder. |
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Em comício popular, Tancredo Neves apresentava-se como a alternativa concreta para que a sociedade brasileira alcançasse o fim do regime militar. Tancredo dizia que iria ao Colégio Eleitoral para acabar com ele e que sua eleição seria a última eleição indireta para presidente da República.
Em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral reuniu-se em Brasília para escolher entre Tancredo e Maluf. O resultado da votação foi amplamente favorável a Tancredo Neves, que recebeu 480 votos contra 180 dados a Maluf e 26 abstenções.
Tancredo Neves não conseguiu tomar posse da presidência da República. Doze horas antes da solenidade de posse, foi internado e operado no Hospital de Base de Brasília com fortes dores abdominais. Depois foi transferido para o INCOR – Instituto do Coração, em São Paulo. A enfermidade evoluía de forma fatal. Tancredo morreu em 21 de abril de 1985. O país foi tomado de grande comoção, em face da morte de Tancredo e das esperanças de mudança nele depositadas.
O Vice-Presidente em exercício, José Sarney, assumiu de forma plena o comando da nação.
Redemocratização
- Na história do Brasil, dois processos ocorridos em períodos distintos recebem essa designação: o primeiro, culminado em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas, dando fim a uma ditadura iniciada com o golpe de 1937; no segundo, após o período ditatorial iniciado com o Golpe de 1964, o processo de redemocratização teve início no governo do general João Baptista Figueiredo, com a anistia aos acusados ou condenados por crimes políticos, processo perturbado pela chamada linha dura.
Em dezembro de 1979, o governo modificou a legislação partidária e eleitoral e restabeleceu o pluripartidarismo. A Arena transformou-se no Partido Democrático Social PDS, e o MDB acrescentou a palavra partido à sigla, tornando-se o PMDB. Outras agremiações foram criadas, como o Partido dos Trabalhadores PT e o Partido Democrático Trabalhista PDT, de esquerda, o Partido Popular PP e o Partido Trabalhista Brasileiro PTB, de centro-direita. Alguns partidos, como o Partido Comunista do Brasil ainda permaneceram proibidos.
Com o agravamento da crise econômica, inflação e recessão, os partidos de oposição ao regime cresceram; da mesma forma fortaleceram-se os sindicatos e as entidades de classe.
Em 1984, o País mobilizou-se na campanha pelas "Diretas Já". A partir do governo Ernesto Geisel, entre 1974 e 1979, a crise econômica do país e as dificuldades do regime militar agravam-se. A alta do petróleo e das taxas de juros internacionais desequilibra o balanço brasileiro de pagamentos e eleva a inflação. Além disso, compromete o modelo de crescimento econômico, baseado em financiamentos externos. Apesar do encarecimento dos empréstimos e do crescimento acelerado da dívida externa, o governo não interrompe o ciclo de expansão econômica do começo dos anos 70 e mantém os programas oficiais e os incentivos aos projetos privados. Ainda assim, o desenvolvimento industrial é afetado e o desemprego aumenta.
Nesse quadro de dificuldades, o apoio da sociedade torna-se indispensável. Para consegui-lo, Geisel anuncia uma "distensão lenta, gradual e segura" do regime autoritário em direção à democracia. Entre 1980 e 1981, prisões de líderes sindicais da região do ABC paulista, entre eles Luís Inácio Lula da Silva presidente do recém-criado Partido dos Trabalhadores (PT), atentados terroristas na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e no centro de convenções do Riocentro, no Rio de Janeiro, revelam as grandes dificuldades da abertura. Ao mesmo tempo, começa a se formar um movimento suprapartidário em favor da aprovação da emenda constitucional, proposta pelo deputado federal mato-grossense Dante de Oliveira, que restabelece a eleição direta para a Presidência da República. A campanha das Diretas Já espalha-se em grandes comícios, passeatas e manifestações por todo o país.
Em 25 de janeiro de 1984. O cenário é a Praça da Sé, centro da cidade de São Paulo. Marcado para o dia do aniversário da cidade de São Paulo, o primeiro grande comício da campanha por eleições diretas para presidente foi organizado por Franco Montoro, governador paulista. Participaram também diversos partidos políticos de oposição, além de lideranças sindicais, civis e estudantis. A expectativa era das mais tensas. O governo militar tentava minar o impacto do evento. O dia estava chuvoso. Aos poucos, a praça foi lotando e, no final, cerca de 300 mil pessoas gritavam por "Diretas já!" no centro da cidade.
Declarando apoio à emenda constitucional do deputado federal Dante de Oliveira que permitia a eleição direta para a Presidência da República. Mas a emenda foi derrotada na Câmara dos Deputados em votação realizada em 25 de abril: não alcançou número mínimo de votos para ser aprovada.
Em 15 de janeiro de 1985, o governador de Minas Gerais Tancredo Neves foi eleito Presidente da República pelo Colégio Eleitoral, com José Sarney como vice-presidente, derrotando o candidato da situação, o deputado federal Paulo Maluf, por 480 a 180 votos e 26 abstenções. Tancredo, porém, foi internado em Brasília, um dia antes da cerimônia de posse. Foi submetido a várias cirurgias mas seu estado de saúde só se agravou. Até que, para grande pesar e comoção dos brasileiros, Tancredo faleceu em 21 de abril de 1985 em Cidade de São Paulo. Sarney assumiu a Presidência no dia 15 de março, dando fim a 21 anos de ditadura militar no Brasil. Mas a redemocratização só foi completa com a promulgação da Constituição de 88, a Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Em dezembro de 1979, o governo modificou a legislação partidária e eleitoral e restabeleceu o pluripartidarismo. A Arena transformou-se no Partido Democrático Social PDS, e o MDB acrescentou a palavra partido à sigla, tornando-se o PMDB. Outras agremiações foram criadas, como o Partido dos Trabalhadores PT e o Partido Democrático Trabalhista PDT, de esquerda, o Partido Popular PP e o Partido Trabalhista Brasileiro PTB, de centro-direita. Alguns partidos, como o Partido Comunista do Brasil ainda permaneceram proibidos.
Com o agravamento da crise econômica, inflação e recessão, os partidos de oposição ao regime cresceram; da mesma forma fortaleceram-se os sindicatos e as entidades de classe.
Em 1984, o País mobilizou-se na campanha pelas "Diretas Já". A partir do governo Ernesto Geisel, entre 1974 e 1979, a crise econômica do país e as dificuldades do regime militar agravam-se. A alta do petróleo e das taxas de juros internacionais desequilibra o balanço brasileiro de pagamentos e eleva a inflação. Além disso, compromete o modelo de crescimento econômico, baseado em financiamentos externos. Apesar do encarecimento dos empréstimos e do crescimento acelerado da dívida externa, o governo não interrompe o ciclo de expansão econômica do começo dos anos 70 e mantém os programas oficiais e os incentivos aos projetos privados. Ainda assim, o desenvolvimento industrial é afetado e o desemprego aumenta.
Nesse quadro de dificuldades, o apoio da sociedade torna-se indispensável. Para consegui-lo, Geisel anuncia uma "distensão lenta, gradual e segura" do regime autoritário em direção à democracia. Entre 1980 e 1981, prisões de líderes sindicais da região do ABC paulista, entre eles Luís Inácio Lula da Silva presidente do recém-criado Partido dos Trabalhadores (PT), atentados terroristas na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e no centro de convenções do Riocentro, no Rio de Janeiro, revelam as grandes dificuldades da abertura. Ao mesmo tempo, começa a se formar um movimento suprapartidário em favor da aprovação da emenda constitucional, proposta pelo deputado federal mato-grossense Dante de Oliveira, que restabelece a eleição direta para a Presidência da República. A campanha das Diretas Já espalha-se em grandes comícios, passeatas e manifestações por todo o país.
Em 25 de janeiro de 1984. O cenário é a Praça da Sé, centro da cidade de São Paulo. Marcado para o dia do aniversário da cidade de São Paulo, o primeiro grande comício da campanha por eleições diretas para presidente foi organizado por Franco Montoro, governador paulista. Participaram também diversos partidos políticos de oposição, além de lideranças sindicais, civis e estudantis. A expectativa era das mais tensas. O governo militar tentava minar o impacto do evento. O dia estava chuvoso. Aos poucos, a praça foi lotando e, no final, cerca de 300 mil pessoas gritavam por "Diretas já!" no centro da cidade.
Declarando apoio à emenda constitucional do deputado federal Dante de Oliveira que permitia a eleição direta para a Presidência da República. Mas a emenda foi derrotada na Câmara dos Deputados em votação realizada em 25 de abril: não alcançou número mínimo de votos para ser aprovada.
Em 15 de janeiro de 1985, o governador de Minas Gerais Tancredo Neves foi eleito Presidente da República pelo Colégio Eleitoral, com José Sarney como vice-presidente, derrotando o candidato da situação, o deputado federal Paulo Maluf, por 480 a 180 votos e 26 abstenções. Tancredo, porém, foi internado em Brasília, um dia antes da cerimônia de posse. Foi submetido a várias cirurgias mas seu estado de saúde só se agravou. Até que, para grande pesar e comoção dos brasileiros, Tancredo faleceu em 21 de abril de 1985 em Cidade de São Paulo. Sarney assumiu a Presidência no dia 15 de março, dando fim a 21 anos de ditadura militar no Brasil. Mas a redemocratização só foi completa com a promulgação da Constituição de 88, a Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
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